OBJETIVO: Adequar e disciplinar o regime de trabalho embarcado OFFSHORE e ONSHORE conforme os preceitos legais contidos na CLT (Decreto nº 5.452/1943), legislação específica (Lei nº 5.811/1972), observando sempre quando mais benéficas as cláusulas da convenção e do acordo coletivo da respectiva categoria e as Convenções Internacionais da OIT ratificadas pelo BRASIL.

PÚBLICO-ALVO: Profissionais ligados às áreas de departamento pessoal, recursos humanos, financeira, contadores, advogados, administradores em geral e todos que tenham interesse em se atualizarem sobre a matéria.

P R O G R A M A

Jornada de trabalho específica para a categoria;

Empregado contratado para regime offshore;

Empregado contratado para regime onshore;

Empregado que eventualmente realiza jornada offshore;

Contrato de trabalho / experiência;

Salário contratual;

Remuneração / descontos permitidos por Lei;

Adicionais, insalubridade, penosidade, periculosidade, sobreaviso (08/24 e 12/24) confinamento, transferência e de hora de repouso;

Horas extras; previsão legal / banco de horas / acordos  coletivos;

Dobra prevista ou não no acordo coletivo da categoria;

Contribuição sindical;

Repouso semanal remunerado;

Alimentação fornecida;

Ausências legais/ atestado médico;

Transporte até o local de trabalho; horas in tinere;

Adicional noturno/ horas extras noturnas;

Férias / concessão / fracionamento / abono pecuniário / pagamento;

Salário compressivo;

13º salário, 1ª e 2ª parcela;

Auxílio doença / acidente de trabalho;

Benefícios indiretos / cláusulas do acordo coletivo;

Aviso prévio;

Rescisão do contrato de trabalho;

CNDT- certidão negativa de débitos trabalhistas

Homologação e pagamento das verbas rescisórias;

Segurança e medicina do trabalho;

Terceirização - serviços de apoio;

Custo da mão-de-obra;

Cálculos práticos de folha de pagamentos;

Atenção: Os participantes deverão comparecer portando calculadora simples.