Dando seqüência a implantação do SPED, em 2010 foram editadas a Instrução Normativa RFB nº 1.052/2010 e o Ato Declaratório Executivo COFIS nº 37/2010. Ambas tratam da implantação da escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS. Podemos afirmar que passaremos a ter a companhia do FISCO na apuração do PIS e da COFINS e isso, não leva em consideração se o contribuinte optou pelo Lucro Real ou pelo Lucro Presumido. De maneira prática, trata-se da companhia do FISCO na identificação dos créditos de quem optou pelo regime não cumulativo, dos ressarcimentos de créditos e dos valores a restituir ou compensar. Altera-se também a PER/DCOMP quando tratar de débitos e créditos de PIS/COFINS. Enfim, tratamos de uma visão e forma nova de apuração fiscal que além de passar a ter que ser muito mais precisa, está sujeita a autuações e notificações fiscais no caso de inconsistência em sua apuração que passa a sujeitar-se também ao cumprimento do layout do arquivo digital da EFD-PIS/COFINS.

PÚBLICO-ALVO:

Profissionais da contabilidade em geral;

Profissionais da área fiscal, financeira e administrativa;

Profissionais que buscam atualização e aprofundamento sobre o assunto do SPED em especial EFD - PIS/COFINS;

Consultores empresariais, consultores contábeis e consultores fiscais;

Demais profissionais que atuem na área contábil e fiscal de empresas;

Empresários de empresas de todos os portes;

Controllers;

Demais profissionais envolvidos com a área fiscal.

P R O G R A M A

1º Módulo - Base tributária e Contábil

Legislação básica

Quem está obrigado

Prazo de entrega

Multa por não apresentação

Substituição de arquivo

Regime não cumulativo

O que é regime não cumulativo

Quem é contribuinte

Casos de exclusão da não umulatividade

Fato gerador do PIS/COFINS

Exclusões permitidas em lei

Créditos permitidos em Lei

Créditos vedados

Saídas não tributadas

Saídas para o exterior

Créditos extemporâneos

Compensação de créditos com tributos de outra espécie

Tratamento da Zona Franca de Manaus

Importação

Alíquota zero - receitas financeiras

Créditos extemporâneos;

Como fica a DACON e arquivos da IN nº 86/01

2ª Módulo - Tecnologia tributária

Estudo do layout

Vínculos no SPED

Retificação/substituição da EFD-PIS/COFINS, Prazo e como proceder

Preparação - Estudo preliminar

Vantagens

Tipo de arquivo Informação importante sobre a aquisição

Tipos de tabelas e códigos

Tabelas externas

Tabelas internas

Tabelas intrínsecas

Tabelas Elaboradas pela PJ

Finalidade do PVA - Programa validador e Assinador

Comparação entre a forma atual de apuração e o EFD - PIS/COFINS

Leiaute

Informações fiscais e respectivos Blocos

Blocos referentes a documentos

Blocos referentes às demais informações

Exemplos de documentos referentes ao Bloco "F"

Composição do Leiaute dos Blocos

Obrigatoriedade do Registro

Informações sobre o arquivo

Informação importante sobre o envio

Informação importante sobre a validação

Informação importante sobre Processos referenciados

Informação importante sobre Equipamento ECF

Informação importante sobre Energia Elétrica, água, gás e comunicações - C500 e C600

Informação importante sobre Prestação de serviços de transporte

Informação importante sobre Contribuições retidas na fonte

Detalhamento dos registros

BLOCO 0 - Abertura, Identificação e Referências

BLOCO A - Documentos Fiscais - Serviços - ISS

BLOCO C - Documentos Fiscais I - Mercadorias - ICMS/IPI

BLOCO D - Documentos Fiscais II - Serviços - ICMS

BLOCO F - Demais documentos e operações

BLOCO M - Apuração da Contribuição e Crédito de Pis/Pasep e da Cofins

BLOCO 1 - Complemento da Escrituração - Controle de Saldos de Créditos e de Retenções, Operações Extemporâneas e Outras Informações

BLOCO 9 - Controle e Encerramento do Arquivo Digital

Perguntas freqüentes