OBJETIVOS: Apresentar ao aluno uma visão sobre a legislação tributária relacionada à Tributação de Renda e Despesas Internacionais, que possa corroborar com a adoção de práticas capazes de auxiliar nos procedimentos de importação e exportação e diminuição da carga fiscal. Demonstrar e trabalhar com os alunos os elementos necessários para aperfeiçoar a carga tributária das operações que realizam, eliminar riscos no que se refere a eventuais procedimentos já adotados e, ainda, formar custos levando-se em consideração a incidência dos tributos atualmente existentes.

PÚBLICO - ALVO: Executivos, gerentes, técnicos, consultores e especialistas das áreas de controladoria, contabilidade, tributos, finanças, auditoria, jurídica, comércio exterior e outros profissionais que desejam aperfeiçoar os seus conhecimentos teóricos e práticos sobre comércio internacional.

P R O G R A M A

 Definição Fiscal de Pessoas Jurídicas Residentes e Não-Residentes no Brasil

Tributação na Fonte de Residentes no Exterior

Paraísos Fiscais ou Societários e Regimes Fiscais Privilegiados: Novos Requisitos de Dedutibilidade

IRFonte, Paraísos e Tratados

Tributação Universal da Renda de Pessoas Físicas e Jurídicas no Brasil

O Problema da Bitributação Internacional

Os Tratados celebrados pelo Brasil e sua Prevalência sobre a Legislação Interna

Tratamento de Lucros na Convenção-Modelo da OCDE

Tratamento de Rendimentos de Capital na Convenção-Modelo da OCDE

Peculiaridades dos Tratados celebrados pelo Brasil

Estruturação de Negócios Internacionais: Precauções Fiscais a Tomar

Reconhecimento de Rendimentos e Ganhos de Capital

Tributação de Ganhos de Capital entre Não-Residentes