Os direitos autorais, no Brasil, são um dos que mais protegem os direitos de autor e os que lhe são conexos no mundo, tendo sido sua Lei 9.610/98 amplamente elogiada. Não obstante tudo isto, contudo, reflete o choque entre os interesses privados do autor e demais titulares de um lado, e os interesses coletivos da sociedade em geral, principalmente no que se refere ao acesso ao conhecimento; a partir desta discussão, inúmeras propostas surgiram, situação pela qual passamos nos dias de hoje, com a Proposta de Reforma da LDA. Por outro lado, a liberalidade da internet trouxe uma situação positiva, de divulgação das obras ao mundo inteiro, em tempo real, mas também trouxe um fator extremamente negativo, ou seja, a questão da segurança frente ao crescente número de pirataria, com a colocação de obras disponíveis, por exemplo, para download, sem a autorização daquele que detém o Direito de Autor. Assim, nossa proposta será enfrentar a questão do Direito Autoral nos moldes de proteção que dispõem hoje com suas Leis, Tratados e Acordos Internacionais e tecermos uma pequena discussão dos pós e contras da Reforma da LDA de modo que possa proporcionar o acesso ao conhecimento e à cultura com segurança e combatendo a pirataria das obras artísticas, literárias ou científicas.

P R O G R A M A

1      DIREITO AUTORAL               

1.1   Definição     

1.2   Proteção       

1.3   O que não está Protegido         

1.4   Reprodução

1.5   Contrafação

1.6   Plágio           

1.7   O que não é  contrafação ou plágio       

1.8   Expiração     

1.9   Domínio Público         

1.9.1   Publicação de obras em domínio público          

1.9.2   Obras de domínio público na internet

1.9.3   Obras Órfãs             

2     CONFLITOS ATUAIS ACERCA DA REPRODUÇÃO E DOS LIMITES À PROTEÇÃO DAS OBRAS AUTORAIS         

2.1   Cópia de textos na internet      

2.3   Baixar músicas e filmes da internet         

2.4   Cópia de programas de computador      

2.5   Cópia de fotografias e ilustrações          

2.6   Identificação das obrigatoriedades e limites legislativos internos  

3     PRAZO PRESCRICIONAL       

4     O ACESSO PELA INTERNET   

5     MEDIDAS A SEREM EFETIVADAS E EFETIVAS                

6     DIFERENÇA ENTRE PIRATARIA E FALSIFICAÇÃO       

6.1   Definição pirataria     

6.2   Definição falsificação               

6.3   Pirataria       

7      CREATIVE COMMONS        

8      COPYRIGTHS         

9      ALGUMAS INSTITUIÇÕES IMPORTANTES PARA O DIREITO AUTORAL       

9.1   INPI              

9.2   ECAD           

9.3   EDA              

9.4   ABDR           

9.5   ABPD e ABLF            

10   PROPOSTAS PARA O COMBATE À PIRATARIA    

10.1  Pela ABDR               

10.2  Pela FNCP 

10.3  Pelo Ministério da Justiça  (CNCP)     

10.4  Pela ABPD              

10.5  Pela UNESCO         

11    REFORMA DA LDA             

12    CONCLUSÃO: DIREITO AUTORAL X REPRODUÇÃO X INTERNET 

13    NOTÍCIAS RECENTES       

14    BIBLIOGRAFIA