Apresentando as Recentes Alterações

Introduzindo as Súmulas do TST, Instrução Normativa nº 971/09 da Receita Federal do Brasil, Benefícios Previdenciários, GFIP/SEFIP. V. 8.4, Lei Complementar

Nº 128/2008, IN nº 936 - IR de férias e o FAP

COM CÁLCULO DE FOLHA DE PAGAMENTO

OBJETIVO: Atualizar e orientar sobre a correta aplicabilidade da legislação trabalhista e previdenciária na relação empresa e empregado. O treinamento será constituído de parte teórica legal vigente e exercícios práticos de fixação.

PÚBLICO-ALVO: Profissionais ligados às áreas de departamento de pessoal, recursos humanos, contabilidade, administração e jurídica das empresas.

P R O G R A M A

Módulo I - Processo Admissional

Providências da Empresa, Documentação Exigida, Exame Médico na Admissão, CAGED, Registro de Empregado, Declaração Para o IRF, Salário-Família, Carteira de Trabalho Eletrônica etc....

Contrato de Trabalho

Módulo II - Contrato de Trabalho - Regularidade

Partes

Objeto

Remuneração

Formas de Salário: Fixo, Variável, misto; horário, diário, mensal

Periodicidade do Pagamento

Adicionais: Horas Extras, Adicional Noturno, Insalubridade, Periculosidade, outros

Repouso Semanal Remunerado: Casos em que é devido: Identificação

Pisos de Categoria, Pisos profissionais previstos em Lei, Pisos Salariais Estaduais: Existência, Aplicação

Alterações Contratuais

Jornada de Trabalho

Controle do Horário de Trabalho

Intervalos

Módulo III - Folha de Pagamento

Requisitos Mínimos

Parcelas Salariais: Discriminação

Salário Indireto, ou in natura

Adiantamentos Salariais: Limite

Salário Complessivo: Constatação

Valor do Salário Hora Normal dos Mensalistas, de acordo com as Jornadas Contratadas

Valor do Salário Dia Normal dos Mensalistas

Faltas e Atrasos: Descontos

Adicionais: Horas Extras, Noturno, Insalubridade, Periculosidade: Apuração e Discriminação

Repouso Semanal Remunerado: Apuração e Discriminação: Casos

Férias: Direito; Antecipação e Fracionamento: Casos; Menores de 18 e Maiores de 50 anos; Aviso de Férias; Remuneração: Integração dos Adicionais; Abono Pecuniário: Direito e Valor; Data de Pagamento; Adiantamento do 13º Salário nas Férias: Requerimento: Data; Pagamento  em Rescisão; Incidências Legais na Vigência do Contrato e na Rescisão

13º Salário: Direito; 1ª e 2ª Parcelas: Valor, Integração dos Adicionais, Apuração da Proporcionalidade; Pagamento em Rescisão; Incidências Legais

Vale-Transporte: Custeio: Base de Cálculo; Tratamento nos casos de Faltas, Admissão e Rescisão

Salário-Família: Direito; Proporcionalidade nos casos de Admissão e Demissão; Cessação do Direito

Salário-Maternidade e respectivo Abono Anual:  Lançamento em Folha-de-Pagamento para efeitos de Incidências de INSS e FGTS

Descontos Previstos e não Previstos em Lei: Tratamento

Descontos por Danos Causados

Férias na Folha de Pagamento

13º Salário na Folha de Pagamento

Verbas Rescisórias na Folha de Pagamento

Identificação das Parcelas Legais para efeitos de Incidências Legais de INSS, FGTS e IRF

FGTS: Afastamentos com Depósito Mensal; Diretores: Opção e Obrigatoriedade: Casos; Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social: GFIP/SEFIP

Módulo IV - Rescisão Contratual

Motivo da Rescisão

Justa Causa: Princípios; Condições; Estabilidades

Contrato por Prazo Determinado ou Indeterminado

Existência, ou não, nos Contratos por Prazo Determinado, da Cláusula Assecuratória de Direito Recíproco de Rescisão antecipada

Vigência do Contrato: Mais ou Menos de 12 meses

Compensações

Contratos Especiais de Trabalho

Estabilidades

Aposentadorias e Conseqüências nos Contratos de Trabalho

Falecimento

Verbas Rescisórias

Incidências Legais

Data de Pagamento e Homologação

Módulo V - Segurança e Saúde no Trabalho e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais

Inspeção Prévia-NR 2

SESMT-Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho-NR 4

CIPA-Comissão Interna de Prevenção de Acidentes-NR 5

PCMSO-Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional-NR 7 e o PPRA Programa de Prevenção de Riscos Ambientais-NR 9

Módulo VI - Enquadramentos da Empresa

FPAS

Grau de Risco: Custeio de 1%, 2% ou 3% - Atividade Preponderante - Enquadramento: Critérios -  Custeio Benefícios decorrentes de Acidente de Trabalho, conforme  Relação Anexo V do RPS

FAP - Avaliação do Fator Acidentário de Prevenção e o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário

Aposentadoria Especial: Custeio de 6%, 9% ou 12% - Empregados sujeitos Agentes Nocivos que dão Direito à Aposentadoria Especial aos 25, 20 ou 15 anos.

Módulo VII - Contribuições em Espécie

Contribuições dos Segurados Empregados

Contribuição dos Segurados Contribuintes Individuais

Contribuições da Empresa/ Retenção/Compensação/ Restituição - IN Nº 3/2005 da  SRP

Módulo VIII - Competências e Recolhimentos das Contribuições e Benefícios

Empregados

Contribuintes Individuais

Empresas

13º Salário

Rescisão Contratual

Salário-Maternidade

Folha de Pagamento: Obrigação e Requisitos; Identificação das Parcelas Remuneratórias, Incidências e não Incidências, Competências

Escrituração Contábil

GFIP/SEFIP - GRF / GRRF

GPS: Cópia: Envio ao Sindicato

IRF

Salário-Família: Pagamento, Dedução, Condições

Salário-Maternidade: Incidências; Abono Anual: Incidências

Acidente do Trabalho: CAT: Prazo; Benefícios

Auxílio-Doença: Conseqüências nos Contratos de Trabalho

Aposentadorias: Por Idade, Por Tempo de Contribuição, Por Invalidez, Especial: Conseqüências nos Contratos de Trabalho

Exercícios

Atenção: Os participantes deverão comparecer portando calculadora simples.