OBJETIVO: Demonstrar de forma prática os casos em que ocorre a responsabilidade do fornecedor e buscar prevenir esta responsabilidade, bem como reduzir o valor das indenizações por danos morais.

METODOLOGIA: A apresentação será feita com baseada na experiência do apresentador em vários casos práticos e nas principais decisões de nossos tribunais.

PÚBLICO-ALVO: Advogados, sócios, administradores de empresas, dirigentes sociais e juízes.

BENEFÍCIOS: As pessoas presentes no evento saberão de forma INÉDITA como fixar os danos morais. Será mostrado algo NOVO no direito das indenizações por danos morais.

 P R O G R A M A

I - Quem é o consumidor?

- A aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos bens e serviços e suas hipóteses de exclusão

- O conceito de fornecedor na formação da relação de consumo

- O conceito de consumidor segundo o Código de Defesa do Consumidor

- A aplicação da teoria objetiva

- A aplicação da teoria subjetiva

- Qual o posicionamento dos nossos tribunais na definição de quem é consumidor?

- Que teoria nossos tribunais seguem: a subjetiva ou objetiva?

- Como solucionar o problema para saber quem é o consumidor

II - Quais os atos e fatos geram responsabilidade de indenização por danos morais?

- O que é o dano moral?

- As diferenças entre danos morais e danos materiais

- As diversas figuras que levam ao dano moral (gênero e "espécies")

. Dano a imagem;

. Dano a honra;

. Dano afetivo;

. Assédio moral;

. Assédio sexual;

. A perda de uma chance;

. Dano estético;

. A perda de benefícios.

- A necessidade de um ato ilícito.

- A falta de uma enumeração legal de quais atos e fatos são ilícitos como forma de insegurança jurídica

- O nexo de causalidade como condição para reparação

- Hipóteses de inexistência de nexo de causalidade como excludente da obrigação de indenizar (exs. na indústria do tabaco, farmacêutica e bebidas alcoólicas)

- O mero desconforto gera danos morais?

- o caso fortuito e força maior com excludentes da obrigação de reparação

. Agressão?

. Explosão de garrafa no supermercado?

. Escorregão no estabelecimento?

- da possibilidade de cumular dano material e dano moral, bem como dano estético e dano moral

III - Como saber qual ato ou fato gera indenização por danos morais?

- A culpa

- A ausência de culpa como forma de ampliar as possibilidades de indenizações por danos morais

- Ausência de diferença entre responsabilidade contratual e extracontratual

- A obrigação autônoma de reparação dos danos morais

- A necessidade ou de comunicar o fornecedor do problema

- Casos de estresse geram danos morais?

IV- A quem cabe o ônus da prova?

- A necessidade de provar os fatos

- Há necessidade de provar o dano?

- O ônus da prova e sua inversão

 V- Quem são os responsáveis pelo pagamento da indenização

- Quem é obrigado a pagar a indenização?

- Existe co-responsável?

- Há possibilidade ou não de ação regressiva?

VI - Como se avaliar os danos morais individuais e coletivos?

- As diferenças entre prova do fato e prova do dano

- Quais os critérios utilizados por nossos tribunais na avaliação do dano moral

- Como aumentar o valor da indenização por danos morais

- Como diminuir o valor da indenização por danos morais

- A possibilidade de revisão dos valores

- Quais os atos ilícitos mais avaliados?

- Como são avaliados os danos morais na esfera cível e na esfera trabalhista

- Existe a possibilidade de ser pago o dano moral de outra forma que não seja dinheiro? O valor pode ser pago de forma parcelada ou à vista?

- Como avaliar o dano moral de forma com maior precisão (será apresentada uma visão real e inédita com base nos julgados de nossos tribunais)

- Estudos científicos revelam de que forma avaliar o dano moral

- Como são corrigidos os valores da indenização

- A aplicação dos danos morais nos juizados especiais

- As demandas coletivas de indenização por danos ambientais, trabalhistas e de consumo

- Comentário sobre projetos de lei abordando o dano moral

VI - Quem são os beneficiários do dano moral?

 - Dano reflexo

- A vítima, parentes e amigos?

- Noiva, mulher, filhos, concubina, amante?

- A pessoa jurídica como beneficiária dos danos morais

- A patrimonialização dos danos morais

- Cuidados na transação para evitar prejuízos maiores