OBJETIVOS: Organizar controles internos dos contratos tendo em vista permitir, tanto na fase pré como na pós-contratual, o acompanhamento, cumprimento e observância de normas legais, bem como a formulação e execução de suas cláusulas; A auditoria de contratos, quer atuando a empresa como contratante quer como contratada, é ferramenta essencial para uma boa performance das avenças. 

PÚBLICO-ALVO: Administradores de contratos, advogados, auditores, contadores e demais interessados.

P R O G R A M A

Auditoria pré-contratual:

Análise da documentação para avaliar a capacidade de contratar de clientes e fornecedores Exame de documentos societários: Estatutos Sociais de S/A´s, Contratos Sociais de Sociedades Limitadas e de Sociedades não Empresarias (Fundações, Associações, Etc .);

Contratação de Autônomos Aspectos Legais

Terceirização - análise dos contratos - cuidados;

Análise de procurações: Exame da capacidade de outorgar e receber procuração - Pessoa Física e Jurídica - Substabelecimento; Procurações gerais e genéricas - cuidados; Prazo de validade de procurações; Responsabilidades do mandante e do mandatário; renuncia e revogação de procurações - conseqüências.

Exame de documentos: públicos e privados; Prazos de validade;

Documentos em língua estrangeira;

Contratos que dependem de outorga do cônjuge: suprimento da outorga; A questão da união estável.

Auditoria Pós-Contratual:

Gerenciamento dos prazos: Cumprimento; prorrogações; providências em caso de mora; Tipos de mora; constituição do devedor em mora e a purgação; Notificações; quando e como notificar;

Vistoria de bens dados em garantia;

Prescrição e decadência.

Mudança de Estado do Contrato:

Novação: Em razão de inadimplência; em razão de mudança do objeto e/ou das partes;

Cessão do Contrato;

Assumpção de dividas.

Fraudes Contratuais

Auditoria como instrumento para evitar fraudes contratuais, tipos de fraudes mais comuns.

Modelagem de um programa de Auditoria de Contratos.