OBJETIVOS: Transmitir aos participantes, de forma prática os aspectos mais relevantes das sociedades anônimas.

PÚBLICO-ALVO: Advogados, Gestores de Fundos, estagiários de direito, auditores e demais interessados.

P R O G R A M A

1.       Objeto Social e Denominação da sociedade - Conceito e restrições

2.       Capital Social: Formação - dinheiro - bens - direitos - avaliação dos bens

3.       Das ações: Espécies e classes; Direitos essenciais dos Acionistas

• Emissão; Aprovação em Assembléia - subscrição e Integralização - Direito de Preferência   
• Transferência de Titularidade das ações: Na companhia fechada; na companhia aberta
• Resgate, amortização e reembolso

4. Organicidade da Sociedade: (a) Assembléias Gerais - Conceito e espécies; convocação; quorum de instalação e deliberação; (b) Representação dos acionistas; (c) Direitos dos Preferencialistas.

5. Conselho de Administração: Composição, competência; Acesso dos Minoritários. Conselheiros  residentes no exterior.

6. Diretoria Executiva - Composição e poderes - natureza jurídica do diretor executivo - Responsabilidades.

7. Conselho Fiscal: Conceito, Instalação; eleição ; Acesso dos Minoritários; Competência.

Parte Prática: Exame de um estatuto social; Simulação de uma Assembléia Geral.