Num ambiente de negócios em que a carga tributária representa um dos maiores custos, não existe profissional que possa prescindir de conhecimentos tributários. Entretanto, a complexidade da legislação fiscal dificulta o entendimento dos conceitos, institutos e mecanismos de tributação utilizados no Brasil. Este treinamento foi elaborado visando facilitar o aprendizado dos principais aspectos da tributação no Brasil, objetivando capacitar os participantes à compreensão e análise de cenários tributários.

OBJETIVOS: Aquisição de conhecimentos básicos de direito tributário, que qualificam o participante a evitar riscos, despesas e custos tributários desnecessários; Capacitação do participante para a análise de cenários tributários, habilidade essencial na formulação de planos de negócio, estratégias, planejamentos etc.

METODOLOGIA: O treinamento será ministrado através de aulas expositivas, com o auxílio de recursos audiovisuais. Todos os tópicos serão abordados de forma prática e objetiva, no intuito de permitir aos participantes a integração do conhecimento adquirido em sala de aula com suas necessidades profissionais.

PÚBLICO-ALVO: Contadores, advogados, controllers, consultores, auditores, estudantes, administradores, diretores, empresários, economistas, gerentes, executivos, investidores, membros de conselho, e profissionais que atuem ou desejam atuar nas áreas tributária ou financeira.

P R O G R A M A

Conhecendo os Tributos

O que são tributos? - Definição.

Quais são os tributos? - Espécies tributárias.

Natureza jurídica do tributo.

Desvendando a Tributação no Brasil

Hierarquia das fontes. Constituição Federal. CTN. Legislação Tributária.

Quem pode cobrar?

Limitações constitucionais ao poder de tributar.

Não incidência, imunidade, isenção e alíquota zero.

Princípios tributários.

Imunidades tributárias.

Compreendendo a Obrigação Tributária

Elementos fundamentais da obrigação tributária.

O que gera o dever de pagar? - Elemento material.

Quanto é devido? - Elemento quantitativo.

Quando é devido? - Elemento temporal.

Onde é devido - Elemento espacial.

Quem deve pagar? - Elemento subjetivo.

Limites da Responsabilidade Tributária

Responsabilidade por substituição.

Responsabilidade por sucessão. Imobiliária. Pessoal. Empresarial.

Responsabilidade de terceiros.

Responsabilidade pessoal de terceiros. Administradores.

Responsabilidade por infrações.