OBJETIVOS: Treinar e capacitar os profissionais da área financeira, contábil, administrativa, fiscal e afins a efetuarem a uma análise critica dos principais procedimentos vinculados no recebimento de documentos fiscais previstos em legislação. Serão também demonstrados a correta aplicação da tributação na fonte do imposto de renda, da contribuição social sobre o lucro, do PIS/Pasep, COFINS, em relação a contratação de serviços, bem como os procedimentos relacionados a emissão da NOTA FISCAL CARIOCA no município do Rio de Janeiro.

PÚBLICO-ALVO: Profissionais da área fiscal, contábil, financeira e administrativa  e demais profissionais ligados a área de tecnologia da informação que buscam conhecimento e aprofundamento na matéria.

P R O G R A M A

Introdução - Documentos Fiscais

Espécies de Documentos Fiscais;

Autorização para Impressão de Documentos Fiscais - AIDF;

Documentos que não devem ser aceitos (Nota de Débito/Pedido/Nota de Crédito);

Observância dos procedimentos para contabilização dos documentos.

Documentos Fiscais - Relativos a Mercadorias

Nota Fiscal Modelo 1 ou 1 A;

Nota Fiscal de Entradas;

Nota Fiscal Avulsa;

 Nota Fiscal Comum ao ICMS e ao ISSQN;

Cupom Fiscal;

NFVC - Nota Fiscal de Venda ao Consumidor;

Nota Fiscal de Produtor;

Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica;

Nota Fiscal/Conta de Fornecimento de Gás;

Nota Fiscal/Conta de Fornecimento de Água;

Nota Fiscal-Ordem de Serviço;

Nota Fiscal Eletrônica (NF-e);

Cancelamento;

Uso de Cartas de Correção;

Documentos Fiscais Inidôneos;

Observância dos prazos para escrituração dos documentos fiscais.

Documentos Fiscais - Relativos a Serviços

Pagamentos a Autônomos / PF Equiparada à Empresa;

Nota Fiscal de Serviços;

Nota Fiscal Simplificada de Serviços;

Nota Fiscal de Entradas;

Nota Fiscal de Remessa de Equipamentos;

Cupom de Máquina Registradora;

Nota Fiscal Eletrônica de Serviços (Município de SP);

Recibo Provisório de Serviços;

Documentos Fiscais Inidôneos;

Cancelamento.

Retenções do Imposto de Renda   

Definição de Contribuinte e Responsável;

Espécies de imposto de renda na fonte;

Pagamentos a Beneficiários Pessoas Físicas: Relação dos serviços alcançados; Tabela Progressiva; Deduções Admitidas; Alíquotas;

Pagamentos a Beneficiários Pessoas Jurídicas: Relação dos serviços alcançados; Base de cálculo para fins de retenção e Alíquotas;

Responsabilidade Solidária do Tomador do Serviço;

Prazo de recolhimento;

Dispensa da retenção do imposto de renda - procedimentos;

Empresas Enquadradas no Simples Nacional.

Módulo II - CSLL / PIS / COFINS

Relação dos serviços alcançados pela retenção;

Base de cálculo;

Alíquota;

Pessoas jurídicas isentas ou sujeitas à alíquota zero das contribuições;

Dispensa da retenção - procedimentos;

Casos em que não se aplicam as retenções;

Prazo e código de recolhimento;

Empresas enquadradas no SIMPLES Nacional;

Comprovante de rendimentos;

Informação na Nota Fiscal;

Responsabilidade penal da Fonte que retém e não recolhe.

Módulo III -  Nota Fiscal Eletrônica de Serviços do Município de RJ - " NOTA CARIOCA" - Considerações Gerais

Início da obrigatoriedade;

Contribuintes,

Dispensa da obrigatoriedade;

Casos de Emissão do RPS - Recibo Provisório de Serviços;

Destinação das Vias;

Cancelamento da NF-e;

DAMSP;

Geração de Crédito de IPTU;

Relação Nota Fiscal Eletrônica de Serviços de RJ / Nota Fiscal Eletrônica - Modelo Nacional - Ajuste Sinief 07/2005.